A Secretaria Executiva do Conselho de Ministros da Fazenda ou Finanças da América Central, Panamá e República Dominicana (SE-COSEFIN), funcionários dos países-membros do Conselho de Ministros de Fazenda ou Finanças da América Central, Panamá e República Dominicana (COSEFIN/SICA) e a Sede Sub-regional no México da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) se reuniram de maneira virtual para discutir a estratégia de implementação do projeto “Redução de riscos de desastres e adaptação sustentável e inclusiva à mudança climática no investimento público (RIDASICC)" e a proposta de solicitação de extensão da duração do projeto para março de 2024.
Durante a sessão, Hugo Beteta, Diretor da Sede Sub-Regional da CEPAL no México, destacou a importância de manter o enfoque construtivo e participativo no projeto RIDASICC para gerar aprendizagens entre países e instituições e estabelecer as bases para formar uma comunidade de prática de incorporação da redução de riscos de desastres e adaptação sustentável e inclusiva à mudança climática nos projetos de investimento público da região.
O Secretário Executivo do COSEFIN, Alfredo Flores, mencionou a relevância do projeto para criar uma infraestrutura pública resiliente que leve ao desenvolvimento sustentável e obter uma melhoria nos indicadores sociais da região.
Os delegados e delegadas dos países e os representantes das instituições regionais revisaram e aprovaram a proposta de extensão da duração do projeto RIDASICC até o fim de 2023. Igualmente, encarregaram a CEPAL e a SECOSEFIN de negociar esta extensão e começar a gerir os recursos financeiros necessários de modo a estender para além de 2024 este importante apoio regional que beneficia os funcionários do setor público na aplicação da redução de riscos de desastres e adaptação sustentável e inclusiva à mudança climática nos projetos de investimento público.
A consulta ocorreu no âmbito da sexta reunião, desta vez em caráter extraordinário, do Comitê Técnico Regional, instância de cogestão em que os parceiros analisam e propõem questões técnicas e de gestão vinculadas ao projeto RIDASICC, que tem como objetivo contribuir para a redução de perdas e danos causados por desastres e a resposta à emergência climática mediante a inclusão da redução de riscos de desastres e adaptação sustentável e inclusiva à mudança climática no ciclo de vida dos projetos de investimento público, conservando e melhorando os serviços oferecidos à população dos países-membros do COSEFIN/SICA.
O projeto RIDASICC é coordenado pela CEPAL e SE-COSEFIN, com a participação de sete Ministérios da Fazenda ou Finanças e três Ministérios ou Secretarias de Planejamento responsáveis dos Sistemas Nacionais de Investimento Público (SNIP) dos países-membros de COSEFIN/SICA e outras instituições do SICA, e conta com apoio financeiro da Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação (COSUDE).
